Alepi: aprovada política estadual de incentivo aos consultórios e clínicas de enfermagem

Na sessão plenária desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo aos Consultórios

CNJ publica relatório “Justiça em números 2024”; “números impressionam”, diz Barroso

Na sessão do Conselho desta terça-feira, 28, o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou

TRF-1: Escola de aviação civil deve disponibilizar voos solo pelos alunos sob pena de sanções da ANAC 

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que rejeitou o pedido de segurança que buscava impedir o Superintendente de

Alepi: Lei autoriza adesivação de veículos para identificar veículos que transportam autistas

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), aprovou a Lei Estadual n° 8.354, datada de 22 de abril de 2024. Esta legislação permite que as autoridades

TRT-22: Acordo judicial beneficia mais de 150 trabalhadores em São Gonçalo do Gurguéia

No dia 17 de maio, (sexta-feira) o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) intermediou um acordo que  trouxe benefícios significativos para mais de 150

Nova lei assegura prioridade no transporte de órgãos e equipes médicas

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei 14.858/24, que confere prioridade ao transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas envolvidas em

Alepi: Deputada requer esclarecimentos sobre o fechamento de campus da UESPI

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí deu seu aval ao Requerimento 150/24, proposto pela parlamentar Ana Paula (MDB). O documento solicita esclarecimentos sobre a desativação

TCE-PI divulga questionário sobre gestão patrimonial de bens móveis dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Divisão de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), iniciou um processo de levantamento sobre