Juiz determina retorno imediato do jornalista Arimatéia Azevedo ao presídio após internação hospitalar

A defesa alertou que o jornalista possui diabetes e hipertensão, doenças que exigem cuidados médicos contínuos, considerados inacessíveis dentro do sistema prisional. Inicialmente, a decisão judicial

Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço contra o Brasil

Os ministros entenderam que Trump extrapolou os limites de sua autoridade ao utilizar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para justificar a adoção das

Receita Federal do Brasil admite acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal

A ofensiva foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram cumpridos quatro mandados de

STJ decide que revisão trabalhista não gera direito retroativo a distribuição de superávit

No caso, o aposentado passou a receber, em 1988, a complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada. Em 2020, após ação trabalhista movida contra

MPPI sedia edição do projeto “CONAMP pelo Brasil” em Teresina

Durante o evento foi realizada a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPPI e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão

Cláudia Seabra é eleita presidente do Grupo Nacional de Defesa da Saúde

O COPEDS tem como missão coordenar, acompanhar e fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro na área da saúde. Entre suas atribuições, destaca-se a execução do

OAB-PI entrega novas instalações do OAB Office após modernização

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na manhã desta segunda-feira (09/02) a reinauguração do OAB Office, espaço destinado ao apoio à advocacia piauiense.

Procon/MPPI publica nota técnica com orientações aos clientes do Will Bank

Devido ao processo de liquidação extrajudicial da instituição, o Procon/MPPI alerta que é fundamental que os consumidores sigam algumas orientações para evitar prejuízos e não cair