STJ reforça independência do Judiciário e laços com os EUA em nota oficial

Os ministros reforçam que Brasil e EUA compartilham valores fundamentais, como soberania, sufrágio universal, dignidade da pessoa humana e liberdades individuais.

STF reconhece competência do MP para investigar crimes junto com a polícia

Fachin destacou que o MP deve atuar de forma subsidiária à polícia, intervindo apenas quando necessário para garantir o completo esclarecimento dos fatos.

MP-PI propõe reajuste salarial de 5,35% para servidores e aguarda aprovação da Alepi

O projeto visa garantir a recomposição inflacionária dos vencimentos, acompanhando as perdas salariais dos últimos períodos.

Fendi é multada pelo TST por abuso do direito de recorrer

A 4ª turma do TST aplicou uma multa à Fendi Brasil - Comércio de Artigos de Luxo Ltda.

OAB planeja novas regras para redes sociais e combate à ostentação na advocacia

A proposta é estabelecer limites para a exposição de advogados nas plataformas digitais.

Inspiração criativa ou violação? Os desafios dos direitos autorais no audiovisual

Profissionais do setor audiovisual devem estar atentos aos limites da legislação e, sempre que necessário, buscar autorização formal para o uso de conteúdos protegidos.

Divulgação de dados de processos em sites leva OAB-PI a denunciar ao MPT-PI

A iniciativa, que visa garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), busca evitar a exposição indevida de informações pessoais em ferramentas de

Vando Marques, Promotor de Justiça, destaca novidades da 6ª edição da Revista Eletrônica do MPPI

O promotor Vando Marques ressaltou a diversidade e a relevância dos artigos publicados nesta edição.