Homem é condenado a 26 anos de prisão por feminicídio em novo julgamento no Piauí

A brutalidade do assassinato resultou na condenação por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio.

MPTV: acompanhe as ações do Ministério Público do Piauí

Exibido em diversos canais de TV, o programa aborda temas de interesse público, garantindo mais transparência e aproximando o Ministério Público da sociedade.

TJ/RJ decide se governo pode interferir em decisão arbitral bilionária

O julgamento do TJ/RJ poderá criar um precedente sobre a autonomia da arbitragem em contratos com a Administração Pública.

TRF absolve ex-reitor da UFRJ em caso de improbidade administrativa

O tribunal destacou que a universidade deve servir como espaço para discussões amplas, sem restrições ideológicas, e que a realização do evento não caracterizou desvio de

Justiça condena posto de gasolina por negar prêmio a cliente sorteado

A empresa argumentou que a regra estava disponível no local e que a restrição atendia ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Justiça cobra explicações do TC-DF sobre gratificação milionária concedida a conselheiros

A decisão atende a uma ação movida pelo Observatório Social, entidade que fiscaliza gastos públicos, que pede a devolução dos valores.

Advogado é preso por decisão de Alexandre de Moraes e alega falha no monitoramento

O advogado teria dito que sempre esteve à disposição da Justiça e negou ter agido deliberadamente para desrespeitar as restrições impostas pelo STF.

STF proíbe estagiários e assistentes de escritórios de advocacia no plenário

A mudança impõe uma restrição mais rígida, sendo necessário apresentar a carteirinha da OAB para ingresso.