Golpistas se passam por advogados e aplicam golpes financeiros: saiba como se proteger

Eles alegam a necessidade de pagamento imediato de custas processuais, honorários ou outras taxas para liberar créditos ou acelerar o andamento do processo.

CSN apresenta contrarrazões ao STJ em disputa com Ternium pelo controle da Usiminas

A Ternium alega que não houve alienação do controle, apenas a entrada do grupo no bloco de controle da Usiminas.

Mudança nas regras das sobras eleitorais vale para 2022, e sete deputados perdem mandato

A mudança nas regras garante maior proporcionalidade na representação política e reflete a vontade popular expressa nas urnas.

TJ permite exigência de documentos em casos de litigância abusiva

O objetivo é garantir que apenas ações legítimas prossigam, evitando o desperdício de recursos e o prejuízo para a sociedade.

CNJ revoluciona execuções fiscais: CPF/CNPJ obrigatório e mais mudanças

A medida segue o Código de Processo Civil, que exige CPF ou CNPJ na petição inicial.

CNJ exige participação da Defensoria em convênios de advogados dativos

A decisão, aprovada pela maioria do plenário do CNJ, visa aprimorar a transparência e o controle na nomeação e pagamento desses profissionais.

Ministra Daniela Teixeira recebe calorosas boas-vindas na 3ª Turma do STJ

Os ministros Moura Ribeiro e Antonio Carlos Ferreira também proferiram palavras de boas-vindas e votos de sucesso à nova integrante da 3ª Turma.

Procon/MPPI celebra dia do consumidor com café e ações itinerantes

A apresentação do Relatório Anual de Gestão do Procon também está prevista, oferecendo transparência e prestação de contas à sociedade.