STJ libera penhora de criptomoedas para quitar dívidas

Até que a ferramenta esteja totalmente implementada, ele alertou que os juízes não devem impedir a busca por criptoativos sem justificativa razoável.

Tribunal mantém condenação do Governo do DF por tiroteio de PM fora de serviço

O agente, mesmo fora de serviço, efetuou disparos durante uma abordagem, causando ferimentos graves na vítima.

TRE-SP mantém cassação de Carla Zambelli e inelegibilidade por oito anos

A decisão ratifica o julgamento ocorrido em janeiro deste ano, quando a Corte entendeu que a parlamentar cometeu abuso de poder político e uso indevido dos

CNJ considera intimidação de juiz a advogadas em audiência e encaminha caso para TAC

No julgamento de apelação, o tribunal reformou a sentença e reconheceu a procedência da ação.

Bolsonaro provoca STF com alusão ao futebol durante julgamento de denúncia

A reação do tribunal a publicação de Bolsonaro ainda é incerta, mas o episódio certamente adiciona um elemento de imprevisibilidade ao desfecho do caso.

Desembargador é detido no STF por desacato durante julgamento de denúncia contra Bolsonaro

Diante da perturbação, foi contido pela segurança e conduzido para o registro da ocorrência.

Supermercado é condenado por ignorar pedidos de funcionárias para irem ao banheiro

Uma testemunha relatou que uma colega chegou a ter um vazamento de fluxo menstrual na roupa por não conseguir ir ao banheiro, trocar o absorvente, precisando

Decisão judicial estende inconstitucionalidade da inclusão do ICMS para o ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

A decisão representa um importante precedente para empresas que buscam reduzir sua carga tributária.