Gilmar Mendes blinda medidas antigreve na perícia médica

O relator enfatizou que o direito de greve, embora constitucionalmente assegurado, não possui caráter absoluto e não pode ser exercido de maneira irrestrita a ponto de

“Até que a morte os separe”: EUA aprovam ‘casamento eterno’ com raízes cristãs

A separação, nesse contexto, limita-se à coabitação, não dissolvendo o matrimônio.

STJ decidirá se agentes públicos podem ser processados diretamente por tortura militar

A decisão da Corte Especial do STJ terá um impacto significativo na forma como o Judiciário lida com ações de reparação de danos contra agentes públicos,

Condenados do ‘Bonde dos 40’ buscam liberdade na Justiça após crimes hediondos em Teresina

A análise leva em consideração diversos fatores, como a gravidade dos crimes, o histórico dos condenados, o risco de reincidência e a necessidade de proteção da

Flávio Dino ordena bloqueio de ‘Emendas Pix’ para universidades

O STF, em sua determinação, exige que estados e municípios apresentem informações detalhadas sobre a aplicação desses recursos aos respectivos ministérios, individualizadas por emenda.

Anitta é alvo de processo do Banco Central por esconder bens no exterior

De acordo com o BC, a legislação brasileira exige que residentes no Brasil declarem bens mantidos no exterior com valor total superior a US$ 100 mil.

TST anula decisão e reconhece falsidade ideológica em caso de salário

A Corte constatou que os documentos utilizados para justificar os valores adicionais eram ideologicamente falsos, alterando de forma decisiva o resultado do julgamento anterior.

OAB-DF homenageia mulheres de destaque no Direito com Medalha

OAB-DF homenageia quatro mulheres de destaque no Direito, reforçando a luta pela igualdade de gênero e valorização da advocacia feminina.