Na última segunda-feira, 2 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu um encontro com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de discutir a defesa das prerrogativas dos honorários dos advogados públicos brasileiros.
A reunião contou com a participação do presidente da OAB-PI, advogado Celso Barros Coelho Neto, e da presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PI, advogada Dalila de Arêa Leão Sales Neta. Na ocasião, ambos encaminharam um ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, solicitando a preservação e o devido respeito às prerrogativas dos honorários dos profissionais que atuam na advocacia pública.
No documento, Celso Barros e Dalila Arêa Leão enfatizaram a importância de manter uma carreira atraente para os advogados públicos, destacando que tal medida é essencial para evitar a evasão de profissionais altamente qualificados. A valorização da advocacia pública foi tratada como uma condição imprescindível para que a Administração Pública possa continuar contando com profissionais capacitados, aptos a enfrentar os desafios jurídicos complexos que envolvem a gestão pública.
A manutenção de condições adequadas de trabalho, incluindo o respeito às prerrogativas dos honorários, foi ressaltada como um elemento fundamental para a retenção de talentos e para o fortalecimento da advocacia pública como um todo. O documento entregue à AGU buscou, assim, garantir que os advogados e advogadas públicos sigam desempenhando suas funções com independência e respaldo institucional.
Participantes
Além de Celso Barros e Dalila Arêa Leão, também estiveram presentes na reunião a vice-presidente da OAB-PI, advogada Daniela Carla Gomes Freitas; o coordenador da Nova Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), advogado Aurélio Lobão; o conselheiro federal da OAB, advogado Antonio Augusto; os advogados Bruno Frota Da Rocha e Tiago Bacelar Aguiar Carvalho, representantes da Advocacia-Geral da União; o procurador federal aposentado Joaquim Coelho Pereira, representando a Anpprev; o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Piauí, advogado Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira; e o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Teresina, advogado Mamede Rodrigues de Sousa Júnior.
