A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da 1ª Vara de Dracena/SP, emitida pela magistrada Aline Tabuchi da Silva, que condenou uma mãe pelo abuso que culminou na morte de seu filho de dois meses.
Conforme os autos, a criança foi encaminhada ao hospital em estado crítico de desnutrição, febre elevada, vômito e diarreia, vindo a falecer algumas horas depois. A pena imposta foi de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
Em seu voto, o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, relator do recurso, ressaltou que o testemunho evidenciou a negligência da mãe não somente com o bebê, mas também com seus outros filhos.
“Pelo testemunho dos médicos que atenderam, ficou demonstrado o grave estado de desnutrição e desidratação e com a conclusão de que aquele estágio não é alcançado rapidamente, mas demanda vários dias.”
Portanto, concluiu-se que a vítima faleceu em decorrência dos maus-tratos, privações que a levaram a um estado de subnutrição e desidratação.
Com informações Migalhas.
