A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT 22), vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), obteve um desempenho notável no cumprimento das metas estabelecidas pelo órgão para o ano de 2023. Conforme o relatório de Planejamento Estratégico divulgado pelo MPT, a PRT 22 superou significativamente as metas nacionais em diversos indicadores.
O MPT-PI alcançou 100% das metas estipuladas no Planejamento Estratégico, abrangendo projetos dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs) em áreas fundamentais do MPT: proteção da criança e do adolescente, combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas, promoção da igualdade de oportunidades, enfrentamento à violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho, melhorias no meio ambiente de trabalho, combate a fraudes trabalhistas, regulamentação do trabalho portuário e aquaviário, além de assegurar a liberdade e organização sindical.
Em alguns procedimentos, o MPT-PI reduziu o tempo médio de resolução para menos da metade do prazo estabelecido pelo MPT. Nos casos relacionados à Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), o tempo médio de resolução foi de 116,36 dias, significativamente inferior aos 281,79 dias previstos na meta nacional. Da mesma forma, os procedimentos sob a Conapta (Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário) foram resolvidos em média em 230,5 dias, um terço dos 700 dias estabelecidos no planejamento estratégico nacional.
A Procuradora-chefe do MPT no Piauí, Natália Azevedo, ressaltou o compromisso e a eficiência da equipe da PRT 22: “O MPT-PI tem uma equipe comprometida em dar respostas célere a todos aqueles que nos procuram. Recebemos esse relatório com muito agradecimento e cientes da nossa responsabilidade em prestar um serviço cada vez melhor em todos os objetivos estratégicos. Continuaremos trabalhando nesse propósito de garantir um MPT cada vez mais forte e atuante”, afirmou.
Os resultados obtidos pela PRT 22 refletem um compromisso contínuo com a justiça social e a proteção dos direitos trabalhistas, demonstrando a eficiência e a dedicação da equipe em atender às demandas com presteza e eficácia.