No último dia 19 de junho, a cidade de Jurema, no Piauí, foi palco de uma audiência pública dedicada à discussão da qualidade da educação básica no município. A iniciativa faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovido nacionalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com os Ministérios Públicos estaduais.
O evento foi conduzido pelas procuradoras da República Carmen Sant’Anna e Luise Torres de Araújo Lima, contando com a participação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e da Secretaria Municipal de Educação. Representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo pais, professores, diretores de escolas e alunos, estiveram presentes. A audiência ocorreu no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jurema.
As procuradoras explicaram o funcionamento do MPEduc, detalhando suas fases e os seis eixos temáticos: conectividade, ensino integral, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), gestão das escolas, transporte escolar e formação de profissionais da educação. Foram apresentados os pontos observados nas visitas prévias às 13 escolas do município, além das demandas principais levantadas pelos participantes sobre a situação educacional em Jurema.
O projeto Ministério Público pela Educação tem como principais objetivos fiscalizar a implementação de políticas públicas de educação, verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais na área educacional e informar os cidadãos sobre seus direitos a uma educação de qualidade, bem como seus deveres para assegurar a adequada prestação desse serviço.
Atualmente, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros com até 100 mil habitantes, selecionados como pilotos. A execução desses pilotos é parte de um projeto estratégico destinado a reestruturar a iniciativa e atualizar sua metodologia, visando uma atuação coordenada e integrada dos membros do Ministério Público na educação básica. O lançamento oficial do MPEduc reformulado está previsto para abril de 2025.
