Representantes do Ministério Público do Piauí (MP-PI), da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e das Polícias Civil (PCPI) e Militar reuniram-se para deliberar sobre a necessidade de uma atuação coordenada entre as Forças de Segurança e os Promotores Eleitorais durante as eleições municipais deste ano. O encontro, realizado na sede do MPPI, foi promovido pelo Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).
Na reunião, foram abordadas questões cruciais, como a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas 24 horas que antecedem o pleito eleitoral, a definição das competências das Polícias Federal, Civil e Militar, bem como a organização dos fluxos de trabalho e dos canais de comunicação a serem utilizados pelas instituições envolvidas.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) ficou responsável por elaborar um estudo técnico que subsidiará os Promotores Eleitorais com fundamentos jurídicos e materiais acerca da proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no dia das eleições, bem como sobre a proibição do uso de som automotivo e da queima de fogos de artifício.
No que tange à necessidade de criação de fluxos de trabalho e canais de comunicação eficazes, o MPPI, a PCPI e a PMPI disponibilizarão seus contatos institucionais. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública instituirá um centro de controle e comando, integrado por representantes de todas as forças policiais, assegurando a participação de um representante do Ministério Público. Estas medidas visam facilitar e agilizar o diálogo entre os agentes responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral.
Entre os participantes do encontro, destacam-se os promotores Jorge Pessoa, coordenador do GAPE e do CACOP/MPPI, Fabrícia Barbosa, coordenadora do GACEP/MPPI, Lenara Porto, coordenadora do CAOCRIM/MPPI, Mirna Napoleão, membro do GACEP/MPPI, o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, o Diretor de Polícia do Interior da PCPI, Francisco Célio Benício, o Delegado-Geral da PCPI, Luccy Keiko, o Subcomandante-Geral da PM-PI, Coronel Costa Lima, e os Coronéis Marcos Lopes, Marcos Sales e Oseas Melo.
