O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, na terça-feira (23), o 4º encontro temático do projeto “Em Pauta, a Segurança Pública”, no município de Miguel Alves. Este projeto visa a integração e o aprimoramento contínuo dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça e Segurança Pública, por meio de encontros com policiais civis e militares da região.
O evento teve como foco a análise de decisões emblemáticas proferidas pelos Tribunais Superiores e contou com a participação dos Juízes de Direito Ulysses Gonçalves da Silva Neto e Danilo Melo, além dos delegados Paulo Adalberto, de Miguel Alves, e Natan Cardoso, de União, bem como policiais militares de ambos os municípios.
A Promotora de Justiça Luana Azerêdo, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves e idealizadora do projeto, destacou que os encontros têm como objetivo promover um alinhamento mais eficaz entre o Ministério Público e as forças policiais, assegurando a eficácia das operações e a validade das provas em juízo, com vistas a garantir a prestação efetiva da Justiça à sociedade.
A Promotora acrescentou que o projeto busca aprimorar a atuação policial e fortalecer o serviço público em benefício da comunidade. Até o momento, foram discutidos temas relevantes, incluindo o papel das polícias na segurança pública, procedimentos de reconhecimento de suspeitos e a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
O projeto prevê ainda a emissão de orientações e recomendações temáticas pelo MPPI. A iniciativa é desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves em colaboração com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) do MPPI, a 1ª Promotoria de Justiça de União, o Poder Judiciário, por meio da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, e as Polícias Militar e Civil.
