O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Itaueira, obteve autorização do Tribunal de Justiça para a realização de mandado de busca e apreensão de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em depósitos clandestinos localizados no município de Rio Grande do Piauí.
A iniciativa foi conduzida pelo promotor titular Cleyton Soares da Costa e Silva e coordenada pela equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí, com o suporte das Polícias Civil e Militar do Estado.
Conforme a representação do MPPI, diversos comerciantes no município mantinham depósitos não regulamentados de GLP em locais inadequados e sem as devidas autorizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal ou Secretaria do Meio Ambiente. Essas condições representavam um sério risco à segurança das pessoas residindo nas proximidades desses depósitos.
Esta operação faz parte da décima fase da operação “Gás Legal”. Além das ações em Rio Grande do Piauí, agentes do Procon também realizaram inspeções em revendedoras de gás de cozinha nas cidades de Itaueira, Pavussu, Flores do Piauí e Pajeú.
Entre os dias 26 e 29 de agosto, foram inspecionadas 22 revendas de GLP, resultando na autuação de 09 estabelecimentos por irregularidades constatadas. No total, foram apreendidos 755 botijões de GLP.
