No dia 14 de agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), visando a estabelecer uma colaboração interinstitucional entre as respectivas entidades ministeriais.
O pacto objetiva proporcionar ao MP-AL o acesso aos projetos institucionalizados no âmbito do MPPI, bem como às minutas de acordos de cooperação técnica e aos autos de procedimentos administrativos lato sensu, incluindo, mas não se limitando a, procedimentos administrativos stricto sensu e inquéritos civis públicos.
Esses documentos estão intrinsecamente relacionados ao exercício do controle externo da atividade policial e à segurança pública, conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MPPI (GACEP/MPPI), com a finalidade de replicar iniciativas e práticas de excelência que contribuam para o aprimoramento da atividade policial.
O referido acordo foi formalizado por meio das assinaturas do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo, da Coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPAL, Karla Padilha Rebelo Marques, e da Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MPPI, Fabrícia Barbosa de Oliveira.
Conforme estipulado no Acordo, as duas instituições compartilharão informações relativas aos projetos sob a gestão do GACEP/MPPI, incluindo, mas não se limitando aos seguintes: “MPPI Sempre Presente na Defesa da Segurança Pública”, “Periciar+”, “Incinerar+”, “Integrar para Acelerar+”, “Respeito: Polícia e Diversidade”, “Acervo Zero”, “Integrar para Proteger” e “Cidade Segura”. O Acordo também prevê a inclusão de novos projetos que possam ser institucionalizados durante o período de vigência, estipulado em 60 meses.
