O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) promoverá, entre os dias 7 e 10 de maio, o serviço de atendimento presencial da Justiça do Trabalho nas cidades de Santa Cruz do Piauí e Colônia do Piauí. Essa iniciativa visa aproximar a Justiça dos cidadãos e garantir o acesso à população local.
As atividades serão conduzidas pela juíza titular da Vara do Trabalho de Oeiras, Kelly Cardoso da Silva. Durante os dias 7 e 8 de maio, será realizada a atermação, que consiste no ato de ouvir as demandas dos cidadãos e transformá-las em ações a serem dirigidas ao juiz. Já no dia 10 de maio, essa etapa ocorrerá em Colônia do Piauí.
A equipe de servidores e a magistrada do TRT-22, com o auxílio do ônibus da Justiça Itinerante, estarão à disposição da população para receber demandas relacionadas a:
- Liberação de FGTS
- Assinatura ou baixa na Carteira de Trabalho
- Direitos como férias, 13º salário e aviso prévio
- Direitos dos trabalhadores rurais
- Acertos de contratos de trabalho não pagos e outros.
A juíza Kelly Cardoso da Silva ressaltou a importância desse projeto, que permite que a Justiça do Trabalho esteja presente em cidades que não possuem Vara do Trabalho instalada. Além disso, essas ações possibilitam o atendimento daqueles que, mesmo interessados em ajuizar demandas, não têm condições de deslocamento à sede da Vara. Também beneficiam aqueles que não têm acesso aos recursos de mídia disponibilizados pelo Poder Judiciário para facilitar o acesso remoto.
Vale destacar que a cidade de Wall Ferraz, localizada a 333 km ao sul de Teresina, também está incluída na programação das atividades da Justiça do Trabalho Itinerante. No entanto, devido às fortes chuvas e à cheia do rio Itaim, o acesso à cidade está temporariamente comprometido. As ações de divulgação do projeto em Wall Ferraz serão confirmadas na segunda-feira, 15 de abril.