Com a finalidade de avaliar as condições de infraestrutura e assegurar os direitos dos reeducandos, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, no dia 9 de setembro, uma inspeção na Cadeia Pública de Altos (CPA) Antônio José de Sousa Silva.
A inspeção foi coordenada pelo Diretor Criminal da DPE/PI, Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa, com a participação do Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo, membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí e titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional.
Segundo o Defensor Gerson Henrique, a visita seguiu o cronograma de inspeções nas unidades prisionais, visando verificar as condições estruturais, acomodações e serviços oferecidos aos internos. Ele destacou que a equipe foi recebida pelo Gerente da unidade, policial penal André, que forneceu informações detalhadas sobre a assistência jurídica, médica, odontológica, fornecimento de medicamentos e assistência social aos reeducandos.
“Seguindo o cronograma de inspeções nas unidades prisionais, hoje estivemos na Cadeia Pública de Altos, onde pudemos verificar as condições estruturais da unidade, além das acomodações e dos serviços oferecidos aos internos. Fomos recebidos pelo Gerente da unidade, policial penal André, que nos forneceu informações detalhadas. Pudemos também conferir a assistência jurídica, médica, o fornecimento de medicamentos, serviços odontológicos e de assistência social prestados aos reeducandos. A partir dessa inspeção, elaboraremos um relatório que será encaminhado às autoridades competentes para a resolução dos problemas identificados. Voltaremos à unidade em breve para uma nova inspeção, a fim de verificar se as correções foram implementadas”, afirmou o Defensor Público.
O Defensor Fabrício Castro Araújo, representante da DPE/PI no Conselho Penitenciário do Estado, também avaliou de forma positiva a inspeção. “Considero a inspeção realizada hoje na CPA bastante exitosa porque muitos dados relevantes sobre a Unidade Penal e – sobretudo – acerca dos reeducandos foram coletados presencialmente pela Defensoria Pública e sempre acompanhado pelo Gerente do estabelecimento. Enfim, o foco é tentar resguardar o fundamento basilar da Carta Magna; qual seja, a dignidade da pessoa humana”, ressaltou.
A inspeção também contou com a participação de Eurana Alves de Oliveira, assessora da Coordenação do Sistema Prisional da DPE/PI, e Savylla Fonseca Vales, estagiária da Diretoria Criminal.
