Na manhã da última segunda-feira, 12 de agosto, ocorreu a cerimônia oficial de instalação da 9ª e da 10ª Defensorias de Categoria Especial do Estado do Piauí, com a posse da Defensora Pública Luciana Moreira Ramos Araújo e do Defensor Público Valtenberg de Brito Firmeza. O evento foi conduzido pela Defensora Pública-Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e contou com a presença de Defensoras e Defensores, além de servidores, estagiários, familiares e amigos dos empossados.
Durante a cerimônia, a Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, responsável pela coordenação da Categoria Especial, apresentou um histórico sobre a criação das novas Defensorias. Ela destacou que, em 2019, a Lei Complementar 240 criou quatro novos cargos na Categoria Especial, após adequações necessárias. “Hoje realmente é um momento histórico, porque passamos muitos anos somente com 8 cargos de Defensores da Categoria Especial (…). Porém a criação por lei por si só não tem como instalar essas Defensoria, é preciso que o Conselho dê as competências, as atribuições para cada órgão de atuação. Dessa forma, em 2023 o nosso egrégio Conselho resolveu instalar as novas Defensorias. De 2009 para cá o número de processos e de assistidos pela Defensoria aumentou exponencialmente, todos eles têm recursos para segundo grau e vêm para a competência da Categoria Especial. Quero então agradecer e parabenizar a nossa Defensora Pública Geral, por ter instalado essas duas Defensorias, que vão nos ajudar muito e melhorar o atendimento aos nossos assistidos, que é o principal objetivo da Defensoria, atender bem e com eficiência aos nossos assistidos”, explicou Salha.
O Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, representando a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos, elogiou a iniciativa. “Hoje é absolutamente estimulante ver dois colegas tomando posse em dois órgãos de atuação com estrutura decente, que efetivamente vai possibilitar que a Defensoria Pública cumpra sua missão constitucional. Foi-se o tempo em que sequer tínhamos espaço físico adequado(…). Quero parabenizar de maneira muito sincera à Gestão pelos avanços na Defensoria, no sentido de criar organismos e condições efetivas de trabalho. Essas duas Defensorias, para além de outras que virão, têm uma importância absolutamente fundamental por serem espaços estratégicos de atuação. É onde precisamos que as lutas inglórias, e apesar disso vencidas na primeira instância, sejam defendidas de maneira técnica, estratégica e organizada. Fico extremamente feliz com o fortalecimento da Defensoria. A Associação felicita os empossados, parabeniza a Defensora Pública Geral e toda a gestão por essa conquista que é da Defensoria Pública e do povo piauiense”, afirmou.
Em seu discurso, o Defensor Público Valtemberg Firmeza expressou sua satisfação pela nova posição. Nós temos uma profissão mais de servir e, por certo, na área social que é uma área carente, necessitada, e muito também padece dessa política não só governamental mas social, no sentido de lhe dar amparo e temos a nossa Defensoria com sua estrutura que vai do adolescente, idoso, mulher, diversidade e inclusão, atuando hoje em todos os segmentos da sociedade. (…) somos uma plêiade de profissionais envolvidos com nossa responsabilidade, irmanados, simples, humildes, mas altamente competentes, porque praticamos a técnica (…). No atual momento temos uma demanda penal substancial, principalmente a nível de segundo grau, na justiça piauiense, e a nossa Gestora, que tem feito uma brilhante gestão, vem dar uma resposta ao ampliar esse segmento da Defensoria. Agradecemos de coração aos colegas, ao Conselho Superior que nos legou esse momento e aprovou nosso nome e o da Defensora Luciana Araújo para ocupar essas duas vagas. Fiquem certos que a Defensoria é um órgão de frente no apogeu dos necessitados pela sua cidadania”, declarou Firmeza.
A Defensora Pública Luciana Araújo destacou seu compromisso com a Instituição. “Hoje é um dia muito emocionante, feliz e especial em minha vida (…) é um momento muito desafiador desde o início do meu trabalho. Passei pelas áreas de Direito de Família e do Consumidor e agora chego à Categoria Especial para uma área criminal. É um momento de desafios, mas para o qual estou pronta e conto com uma equipe qualificada. Vou dar de mim nesse trabalho que sempre dei que é muito empenho, dedicação, um trabalho responsável, pautado sempre na ética e visando o melhor para a Defensoria. Vou continuar dando o meu melhor para que a Defensoria seja uma Instituição como vem sendo, numa crescente contínua , melhora contínua, destaque contínuo em toda a sociedade piauiense”, afirmou Araújo.
Por fim, a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou a importância do evento. “Hoje é um dia realmente de muita alegria. Chegamos aqui graças ao trabalho de vários anos e, como costuma acontecer na Defensoria, as coisas nem sempre vêm de forma rápida, mas acontecem no tempo certo. (…)Conseguimos instalar as duas novas Defensorias de Categoria Especial, e provê-las com titulares, promovidos no dia 12 de julho, que vão fortalecer o trabalho dessa categoria importantíssima junto ao Tribunal de Justiça e aos tribunais superiores, especialmente na atuação criminal, que é tão cara e necessária, e vinha sendo ansiada por toda a Instituição. Digo que para cada passo que a Defensoria dá são muitas pessoas e setores envolvidos. Foi muito trabalho para conseguirmos instalar essas novas Defensorias, com estrutura adequada, tanto física como de pessoal. São Defensorias que iniciam diferente das outras apenas em relação ao tempo de existência, mas estão tão fortalecidas quanto as demais”, concluiu Belchior.
