O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 12ª Promotoria de Justiça, conduziu uma audiência extrajudicial itinerante no Hospital Getúlio Vargas (HGV) nesta quarta-feira (28). O evento teve como foco o acompanhamento das atividades relacionadas ao projeto “Doando Vidas” do MPPI e ao desenvolvimento da Linha de Cuidado do Paciente Renal Crônico no Piauí.
Durante a audiência, o promotor de Justiça Eny Pontes dialogou com representantes do HGV, da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí (APREPI), da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI).
O promotor solicitou aos presentes que apresentassem suas estratégias para a campanha do Setembro Verde, voltada para a conscientização sobre a doação de órgãos, e destacou a necessidade de prolongar tais campanhas ao longo do ano. Eny Pontes também abordou o projeto “Doando Vidas”, enfatizando a importância da conscientização sobre a doação de órgãos e o sucesso das parcerias estabelecidas com a iniciativa privada, que resultaram na ampla divulgação da campanha em eventos e mídias.
A coordenadora Estadual da Central de Transplantes, Lourdes Veras, relatou a programação para o Setembro Verde, que inclui campanhas nos municípios do interior do estado, reuniões com equipes hospitalares, depoimentos de transplantados e eventos focados tanto em doação multiórgãos quanto específica de córnea.
A APREPI detalhou suas ações para o Setembro Verde, como parcerias com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a OAB Piauí, além de atividades de panfletagem e rodas de conversa.
Outro tema discutido foi a Linha de Cuidado do Paciente Renal Crônico, abordando a viabilidade de transplantes de rins no Piauí e as dificuldades enfrentadas pelos pacientes para agendar consultas após mudanças no sistema, conforme relatado pelos membros da APREPI Jocelia Ciríaco e Luiz Gonzaga Filho.
Também foi analisado o funcionamento da Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) no Hospital Universitário (HU). Representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) informaram que a comissão não está operando devido à ausência de profissionais capacitados. Lourdes Veras explicou que, apesar das várias reuniões e ações realizadas, a falta desses profissionais tem impedido o funcionamento efetivo da CIHDOTT.
Ao término da audiência, foi acordada a realização de uma nova audiência extrajudicial com a Superintendência do HU, o DENASUS e a FMS para discutir o funcionamento da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante.
A Coordenação dos Transplantes Renais do HGV comprometeu-se a fornecer a lista de pacientes que realizam hemodiálise em Campo Maior e residem em outros municípios, além de esclarecer a regulação dos pacientes em pré e pós-transplante no HGV.
