Os municípios de Cristalândia do Piauí e Joaquim Pires formalizaram a adesão ao programa “Justo Acesso”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, promover a inclusão digital e fortalecer a cidadania por meio da criação de Pontos de Acesso em localidades que não são sede de comarcas. Os prefeitos Moisés Filho e Genival Bezerra compareceram ao TJ-PI para a assinatura dos respectivos Termos de Adesão.
O juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do programa, Luiz de Moura Correia, destacou que o “Justo Acesso” concentra, em uma única plataforma, os serviços oferecidos pelo TJ-PI e outros tribunais, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI) e a Justiça Federal. Além disso, conta com a parceria de diversos órgãos governamentais que prestam serviços de cidadania, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante as reuniões com os gestores municipais, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, reforçou que o sucesso do programa é fruto da colaboração entre múltiplas instituições. “Apenas unidos temos condições de servir melhor à sociedade. Hoje, o Justo Acesso é um programa consolidado. Já chegamos a municípios de Norte a Sul que não são sede de comarca e vamos levar essa importante iniciativa para muitos municípios mais. Afinal, a Justiça tem que estar onde o povo está”, afirmou o desembargador.
O prefeito de Cristalândia do Piauí, Moisés Filho, ressaltou a relevância do programa para a população e para os operadores do Direito em sua cidade. “Facilitar esse acesso ao Judiciário e aos serviços dessa gama de parceiros fará diferença para a nossa população e também para os operadores do Direito. É uma satisfação saber que em breve iremos instalar esse importante programa em nosso município”, declarou o gestor.
