O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Comissão Orçamentária instituída pela Portaria Presidencial 1373/5711089, realizou na última terça-feira, 6 de agosto, a primeira reunião para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2025, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025.
Durante a reunião, o desembargador José Wilson, que preside a Comissão, apresentou a metodologia de trabalho, os objetivos da reunião e o calendário a ser seguido. O Secretário de Orçamento e Finanças, Roosevelt Figueiredo, abordou temas relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, teto de gastos, orçamento de 2024, projeções para 2025, despesas financiadas pelo tesouro, execução orçamentária de 2024, painéis de dados e o portal da transparência.
A reunião contou também com a participação de membros da Comissão que fizeram perguntas e solicitaram esclarecimentos adicionais sobre os tópicos discutidos.
O desembargador José Wilson encerrou a reunião destacando a importância do cumprimento dos prazos estabelecidos para a elaboração e tramitação da proposta orçamentária.
Calendário para o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025:
– 05/08: 1ª Reunião – Fonte Tesouro
– 12/08: Data Limite – Envio das Propostas
– 22/08: 2ª Reunião – Deliberação
– 28/08: Envio do PLOA 2025 à Autoridade Superior
– 02/09: Apreciação do PLOA pelo Egrégio Tribunal Pleno
– 05/09: Data Limite – Envio ao Poder Executivo
