Segundo o censo mais recente realizado pelo INEP, em 2023, a rede municipal de ensino de Teresina atende a mais de 98 mil alunos. Diante deste expressivo contingente estudantil, a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão de alunos com deficiência revela-se essencial para a melhoria da qualidade educacional.
Em resposta a essa necessidade, o vereador Dudu (PT) propôs uma lei que exige a disponibilização de livros em formatos acessíveis para estudantes com deficiência visual. Com a vigência da nova legislação, os alunos terão acesso gratuito a todo o acervo literário educacional em formatos apropriados às suas necessidades.
“Nossa rede de ensino municipal atende a um grande número de crianças e jovens em nossa capital. Não podemos deixar de observar e oferecer suporte aos alunos com necessidades específicas, como a deficiência visual. Com esta lei, nosso objetivo é promover cada vez mais a inclusão social em nosso sistema de ensino”, declarou o vereador Dudu.
A legislação garante que as obras literárias sejam oferecidas em Braille, áudio-livros e outros formatos que possibilitem a autonomia dos alunos com deficiência visual. “A sanção e execução desta lei no âmbito do ensino municipal representa um avanço significativo rumo a um ensino mais igualitário para todos”, concluiu o parlamentar.
