Em meio à calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul, devido às enchentes ocorridas em maio, uma luz surge no fim do túnel para milhares de cidadãos que, tendo perdido seus documentos, temem perder também o acesso ao Programa Bolsa Família. A Justiça Eleitoral, por meio de um sistema de conferência biométrica, será capaz de identificar esses indivíduos, garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.
A Caixa Econômica Federal (CEF) será responsável pelo pagamento do benefício. Inicialmente, serão disponibilizadas 500 mil validações biométricas na base da Identificação Civil Nacional (ICN), o que facilitará a identificação precisa dos beneficiários e o pagamento do auxílio social às vítimas das enchentes.
Graças a um acordo de cooperação técnica estabelecido em 2020 entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a biometria pode ser utilizada para prestar diversos serviços públicos aos brasileiros. O objetivo é fortalecer um sistema nacional integrado de identificação do cidadão, por meio da ICN.
O processo funcionará da seguinte maneira: a CEF disponibilizará o serviço em seus próprios canais de atendimento, permitindo que os beneficiários verifiquem seus nomes. Em seguida, eles deverão comparecer às agências da CEF, sem a necessidade de apresentar documentos físicos. Nesse momento, será necessário informar o número do CPF e, em seguida, a biometria será capturada e enviada à Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) do TSE para conferência.
Essa conferência é totalmente automatizada. A comunicação da CEF é feita diretamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A BDICN informa se a biometria “confere”, “não confere” ou se está com status de “não disponível na base de dados”. Dependendo do resultado da conferência biométrica, a CEF autoriza ou não o pagamento do benefício.
O serviço de biometria é fornecido pelo Tribunal ao governo federal via Serpro. O custo do serviço disponibilizado à população gaúcha será totalmente coberto pelo Serpro, em apoio às pessoas afetadas pelas enchentes, sem qualquer ônus para o contrato da empresa com o TSE.
O acesso será monitorado via barramento de serviços do conecta.gov, com controle de acesso realizado pelo governo federal e acompanhado pelo Tribunal.
No que diz respeito à segurança, apenas o serviço de conferência será disponibilizado para a Caixa, mantendo o banco de dados do Tribunal Eleitoral seguro. A conferência é realizada na base de dados da ICN, sem acesso aos dados, apenas com o retorno de se a biometria confere ou não.
