O governador Rafael Fonteles sancionou recentemente a Lei proposta pelo deputado Rubens Vieira (PT), que estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa. A nova legislação tem como objetivo promover a inclusão social e produtiva de grupos em situação de vulnerabilidade, além de proporcionar benefícios por meio de formação e qualificação profissional, e geração de oportunidades de trabalho, renda e empreendimentos criativos.
A lei enfoca a criação de bens e serviços que integrem diversas tecnologias para enriquecer a expressão cultural. Ela propõe a construção de redes de empreendimentos e o fortalecimento de práticas colaborativas e solidárias nos setores da Economia Criativa, com especial atenção à valorização, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural e natural, em particular das culturas tradicionais e originárias.
Entre os objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa estão a capacitação de profissionais e empreendedores criativos, o incentivo a empreendimentos criativos, e o desenvolvimento de infraestrutura física e digital para suportar as dinâmicas econômicas dos setores criativos, incluindo criação, produção, distribuição e consumo de bens e serviços criativos.
O deputado Rubens Vieira destacou que a lei também visa o fortalecimento de ecossistemas de inovação em territórios criativos, como bairros, distritos e cidades, promovendo o desenvolvimento local e regional. Além disso, busca estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor criativo e a educação voltada para o empreendedorismo e gestão, incentivando práticas colaborativas, associativas e cooperativas.
O deputado expressou satisfação pela aprovação e sanção da lei, ressaltando a importância da mesma para o avanço dos setores criativos no estado.
