Na sessão plenária desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem. A proposta, elaborada pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), contou com a participação do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI).
Os consultórios e clínicas de enfermagem desempenham um papel fundamental na prestação de serviços de saúde. Entre os procedimentos realizados em uma consulta de enfermagem, destacam-se a entrevista com o paciente, o exame físico (que inclui a verificação de temperatura, pressão arterial, saturação de oxigênio e observação de manchas e dores), testes complementares e recomendações terapêuticas. Além disso, essas consultas podem ocorrer tanto em domicílio, especialmente nos casos de pacientes com restrição de mobilidade, quanto por meio de teleconsulta.
O projeto de lei do Dr. Marcus Vinícius Kalume destaca que o Piauí já conta com 29 estabelecimentos de consultórios e clínicas de enfermagem, que atendem diversas especialidades, como saúde da mulher, estomaterapia, práticas integrativas e estética. A abertura desses locais tem aumentado nos últimos anos, impulsionada pelo incentivo e empoderamento da categoria, que enxerga novas oportunidades de atuação e a prestação de serviços qualificados fora dos ambientes tradicionais de saúde pública e hospitalar.
Além da aprovação da política de incentivo, também foi aprovada uma proposição de autoria do Dr. Marcus Vinícius Kalume relacionada à melhor organização, controle e registro de crianças e idosos residentes em Casas e Instituições de Longa Permanência para Idosos. O objetivo desse projeto é não apenas oferecer assistência a essas pessoas, mas também coletar estatísticas e dados que permitam ao Estado promover políticas públicas relacionadas a essa questão.
Por fim, o deputado Francisco Limma (PT) propôs e obteve aprovação para que a Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Marechal Deodoro, seja nomeada em homenagem ao Dr. Almir Alves Rebelo. Dr. Almir foi o primeiro médico esperantinense a residir na cidade, formando-se em 1962 na Universidade Federal de Pernambuco. Sua trajetória foi marcada por respeito e carinho da comunidade local.