Entre os dias 3 e 7 de junho, as cidades de Ipiranga, Inhuma e Pimenteiras foram palco de iniciativas do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Móvel) e da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A meta dessas ações itinerantes era ampliar a acessibilidade dos cidadãos aos serviços oferecidos pelo MPPI.
O Procon registrou um total de 58 queixas, que abordavam questões como atraso na execução de extensão de rede elétrica, inclusão indevida de seguros nas contas correntes de idosos, solicitação de negociação de débito com instituições bancárias e estabelecimentos comerciais, e falta de fornecimento de água, entre outros.
Por sua vez, a Ouvidoria realizou registros de queixas, representações e esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do Ministério Público. O órgão também encaminhou casos ao Procon Itinerante, à Defensoria Pública, às Promotorias de Justiça de Inhuma e Valença, entre outros órgãos. No total, foram realizados 32 atendimentos por meio do sistema da Ouvidoria, sendo sete em Ipiranga do Piauí, 13 em Inhuma e 12 em Pimenteiras.
A edição itinerante também proporcionou a oportunidade de disseminar conhecimento sobre os direitos e deveres do consumidor para estudantes do ensino fundamental e médio nos municípios.
Em Ipiranga, a primeira cidade a receber as ações, alunos do 5º Ano da Escola Municipal Dr. Antônio Santos visitaram o ônibus do Procon e tiveram a chance de aprender sobre os elementos da relação de consumo, como consumidor, fornecedor, produto e serviço, com foco no consumo consciente. Cerca de 42 alunos se dividiram em grupos de oito para conhecer o trabalho desenvolvido pelo PROCON Móvel e ouvir as explicações. Também foi distribuído a todos o folder “Vamos Conhecer” para acompanhar as orientações passadas dentro do ônibus.
Em Inhuma, a equipe do Procon Itinerante divulgou a plataforma Consumidor.gov.br para alunos do Ensino Médio.
Em Pimenteiras, a servidora do Procon/MPPI Sheyla Albuquerque ministrou a palestra “Ministério Público e suas Nuances de Atuação” para alunos do 9º Ano do Educandário Municipal Conceição Lustosa. Ao final, foi entregue para cada aluno uma revista em quadrinhos da Turma da Mônica e o Ministério Público, material doado ao PROCON Itinerante, por meio do pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ). Também foram doados exemplares do Código de Defesa do Consumidor para a biblioteca da Escola, para os alunos fazerem suas pesquisas.
Em Pimenteiras, também foi realizada divulgação da Plataforma Consumidor.gov.br no CEEP Antônio Gentil Dantas Sobrinho, para alunos do Nível Médio, e os estudantes do 5º ano do Educandário Conceição Lustosa visitaram o ônibus do Procon. Além disso, foi realizada palestra para pessoas idosas sobre Fraudes nos Empréstimos Consignados.
“Fizemos dois momentos com os estudantes, um na Escola no dia 6 com os alunos da tarde e o outro no dia 7, com alunos do 5º ano. Três professores acompanharam cerca de 28 alunos, que se revezaram em grupos de oito para ouvir sobre a Relação de Consumo, consumidor, fornecedor, produto e serviço, com foco no consumo consciente”, explicou Sheyla Albuquerque.
