Na manhã da última sexta-feira, 05/04/2024, durante o 84º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel) em Belo Horizonte (MG), a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conduziu uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. Nessa ocasião, a ministra apresentou as diretrizes e as expectativas da Justiça Eleitoral (JE) para as Eleições de 2024.
Destacando a relevância do encontro a seis meses do pleito municipal, a ministra, que presidirá o TSE nas eleições de outubro, enfatizou o compromisso da JE com a integridade e transparência do processo eleitoral. Ela também ressaltou a segurança envolvida em todo o processo eleitoral, tanto para os eleitores no momento da votação quanto para os servidores, juízes eleitorais e todos os envolvidos na garantia da democracia.
Cármen Lúcia reiterou a confiabilidade das decisões da Justiça Eleitoral e, principalmente, das urnas eletrônicas, destacando a expectativa de receber mais de meio milhão de candidatos e candidatas, com o olhar atento de todo o Brasil sobre a Justiça Eleitoral.
A vice-presidente do TSE também defendeu a adoção de um banco de teses por todos os tribunais eleitorais, visando evitar recursos cujos entendimentos já estejam consolidados no TSE, como é o caso da fraude à cota de gênero, combatida pela Corte Superior e que tem resultado, em muitos casos, na cassação de mandatos.
Para concluir sua apresentação, Cármen Lúcia enfatizou a importância do diálogo contínuo entre as instâncias da Justiça Eleitoral, destacando a necessidade de estar preparados para o intenso trabalho e os desafios que se apresentam, especialmente nas Eleições Municipais, garantindo a segurança constitucional, física e tecnológica de todos os envolvidos nesse processo democrático.
Além dos presidentes dos TREs, estiveram presentes no encontro o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-MG, o desembargador Paulo Tamburini e a juíza auxiliar da Presidência do TRE-MG, Roberta Rocha Fonseca.
