As Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) registraram, em março, um aumento no percentual de processos solucionados por meio de acordo tanto nas fases de conhecimento quanto de execução.
Na etapa de conhecimento, 38,09% dos casos foram conciliados, enquanto na fase de execução esse índice alcançou 16,2%. Em comparação, em fevereiro, esses números foram de 32,6% e 7,11%, respectivamente.
Entre as 14 varas do TRT-22, oito conseguiram resolver 40% ou mais dos casos por meio de conciliação na fase de conhecimento, que corresponde ao momento em que o juiz coleta as informações necessárias para analisar o conflito. Em termos percentuais, a 3ª VT de Teresina obteve o melhor desempenho, com 48,57% dos casos resolvidos nessa fase. Dos 70 processos julgados na referida vara, 34 foram solucionados por meio de conciliação.
Na fase de execução, caracterizada pelo cumprimento da decisão judicial, também houve aumento no percentual de processos resolvidos por conciliação em relação ao mês anterior. Destaque-se a VT de Valença do Piauí, que alcançou 47 acordos de um total de 111 ações extintas em março, correspondendo a 42,34% dos processos solucionados por meio de conciliação.
A conciliação visa à pacificação dos litígios de maneira mais célere, trazendo benefícios como maior rapidez e efetividade, redução de custos financeiros e emocionais, e promoção da harmonização social. Trata-se de um ato voluntário e consensual entre as partes envolvidas.
Para incentivar a conciliação, o TRT-22 participará da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 20 a 24 de maio. Além disso, no mês de março, o Tribunal lançou o projeto “Elas em Pauta”, em referência ao Dia Internacional da Mulher, buscando soluções conciliadas em processos envolvendo mulheres.
