O ministro Alexandre de Moraes, ao se despedir da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou os avanços alcançados durante sua gestão de 22 meses, com ênfase no combate à desinformação e aos ataques à Justiça Eleitoral e à democracia, principalmente através das redes sociais. Moraes ressaltou a necessidade de romper a cultura de impunidade nas redes sociais e defendeu a responsabilidade no uso da liberdade garantida pela Constituição.
Durante sua gestão, o TSE avançou em jurisprudência e resoluções, combatendo a “lavagem cerebral” feita por algoritmos não transparentes. Moraes agradeceu a colaboração dos tribunais regionais eleitorais, da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outros atores relevantes na defesa do processo eleitoral.
Moraes também destacou o trabalho do TSE no combate às fraudes à cota de gênero, resultando na anulação de eleições inteiras em mais de 30 câmaras municipais. Ele ressaltou que essa posição do TSE foi estimulada para que todos os tribunais eleitorais possam aplicar esse direcionamento e os partidos não possam alegar qualquer desconhecimento ou ignorância sobre isso.
Para Moraes, o maior legado de sua gestão é o fortalecimento, a garantia e a permanência da democracia. Ele destacou a defesa dos direitos das minorias políticas, a condenação constante da misoginia, do racismo e dos ataques transfóbicos em seus discursos e votos no Plenário. Ele reafirmou a missão do TSE de combater a desinformação e a proliferação do discurso de ódio nas redes sociais, que não só corroem a democracia, mas também afetam a dignidade da pessoa humana.
