Após a apuração das seções no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, em 52 municípios, incluindo 15 capitais, haverá segundo turno para a escolha dos prefeitos. No dia 27 de outubro, os eleitores retornarão às urnas para definir os representantes no Poder Executivo municipal.
As capitais que terão segundo turno são:
– Aracaju (SE)
– Curitiba (PR)
– Natal (RN)
– Belém (PA)
– Fortaleza (CE)
– Palmas (TO)
– Belo Horizonte (MG)
– Goiânia (GO)
– Porto Alegre (RS)
– Campo Grande (MS)
– João Pessoa (PB)
– Porto Velho (RO)
– Cuiabá (MT)
– Manaus (AM)
– São Paulo (SP)
Além dessas, o segundo turno ocorrerá em 37 municípios, entre eles: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São João de Meriti (RJ), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).
Critérios para o segundo turno
Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, para que um candidato seja eleito no primeiro turno, é necessário obter a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, metade mais um dos votos excluídos os nulos e em branco. Quando nenhum candidato atinge essa maioria, os dois mais votados seguem para o segundo turno. Nesta fase, a eleição é decidida pela maioria dos votos válidos.
Essa regra está prevista na Constituição Federal, nos artigos 29 e 77, e também na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021, artigo 6º.
Já nas cidades com menos de 200 mil eleitores, a legislação estabelece que a eleição é decidida por maioria simples, sendo eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos, sem a necessidade de segundo turno.
