Na quinta-feira, 26 de setembro, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, reuniu-se com o novo superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI), Fabrício Loiola, e com o chefe do Serviço de Operações da PRF-PI, Jairo Lima.
O encontro teve como objetivo principal tratar da cessão do auditório Serra da Capivara para a solenidade de posse de Loiola, prevista para o dia 29 de novembro, além de discutir a formalização de um acordo de cooperação técnica entre as instituições.
Durante a reunião, o magistrado sugeriu a celebração de um termo de cooperação judiciária com o intuito de aprimorar o processo de liberação de veículos apreendidos pela PRF que possuem restrições no sistema Renajud. A proposta visa a imediata disponibilização desses veículos ao juízo da execução trabalhista, permitindo a otimização dos procedimentos judiciais. “ proposta prevê que os carros apreendidos que possuem restrição no Renajud pela Justiça do Trabalho sejam imediatamente proporcionados ao juízo da execuçãotas”, esclareceu o desembargador.
O superintendente da PRF-PI, Fabrício Loiola, demonstrou interesse na proposta, ressaltando a relevância do alinhamento institucional. “Vou estudar uma proposta e discutir com meus colegas. Em breve, poderemos viabilizar esse acordo”, afirmou.
O sistema Renajud, instituído em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conecta as informações do Poder Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), permitindo o registro e a remoção de restrições sobre veículos, facilitando o cumprimento de decisões judiciais relacionadas a automóveis.
Além dessas tratativas, foi abordada a cessão do auditório Serra da Capivara para a realização da cerimônia de posse de Fabrício Loiola como superintendente regional da PRF-PI.
