Na última terça-feira (11/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) e a Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) formalizaram um acordo de cooperação judiciária. A finalidade é conceder acesso ao banco de dados da Jucepi, que contém informações cadastrais de empresas, para auxiliar na instrução dos processos judiciais e administrativos supervisionados pelo TRT do Piauí.
Marco Aurélio Lustosa Caminha, presidente do TRT-22, considera a formalização do acordo como um marco importante para a atuação do tribunal. “Ter acesso ao banco de dados da Junta Comercial, com informações precisas e atualizadas, possibilitará uma instrução mais segura, rápida e eficiente dos processos que tramitam no tribunal”, enfatizou.
Durante a reunião para a assinatura do termo de cooperação judiciária, Alzenir Porto, presidente da Jucepi, estava presente juntamente com Marco Aurélio Lustosa Caminha. Porto acredita que a colaboração reforça a integração entre as instituições e será benéfica para aqueles que buscam a Justiça do Trabalho. “Acordos como este proporcionam maior agilidade aos usuários. Quanto mais os órgãos interagem, mais satisfeita fica a população ao ver suas demandas atendidas de forma rápida”, destacou.
O acordo terá duração de 60 meses, a partir da data de assinatura. O acesso aos dados será disponibilizado a juízes e funcionários do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), da Central de Mandados Judiciais (CMJ) de Teresina, do Núcleo de Apoio à Execução (Nuape) e da Central de Leilões.
