O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) tem atendido de maneira satisfatória as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução 255/2018. Essa conclusão foi apresentada no relatório de auditoria divulgado nesta quarta-feira (17/7) pela Secretaria de Auditoria (Secaud) do Tribunal.
A auditoria, planejada pelo CNJ, tinha como objetivo avaliar a adesão dos tribunais à política de participação feminina. O normativo exige que todas as unidades do Poder Judiciário implementem medidas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional, promovendo a presença de mulheres em cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como palestrantes em eventos institucionais”Na pesquisa, replicamos os critérios definidos pelo CNJ e identificamos que o TRT-22 atende grande parte desses critérios, tratando o tema com bastante atenção. A nossa avaliação, de forma geral, é bastante positiva”, afirmou o secretário de Auditoria do TRT-22, Rodrigo Pizzatto.
A reunião para apresentação do relatório ocorreu na Presidência do TRT-22, conforme ilustrado pela fotografia que mostra quatro homens e três mulheres sentados ao redor de uma mesa. De acordo com os dados apresentados, atualmente, as mulheres ocupam 51% dos cargos em comissão (CJ) e funções comissionadas (FC) disponíveis no Tribunal. A desembargadora Liana Ferraz, presidente do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-22, ressaltou a importância desses números. “Nosso tribunal está bem posicionado em todos os aspectos. Temos uma distribuição equitativa entre homens e mulheres nos cargos e funções, além de uma política interna de valorização da mulher. Estamos no caminho certo”, declarou.
O relatório da Secaud também apresenta algumas recomendações, incluindo sugestões para o preenchimento de cargos de segunda instância, metodologia para elaboração de listas de candidatos a posições de desembargador(a), e a realização de pesquisas internas, entre outras.
