Os treze membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI iniciaram suas atividades na manhã desta terça-feira (6/8). A reunião inaugural foi conduzida pela Juíza de Direito Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho, Presidente da Comissão, e pela Promotora Cléia Cristina Pereira Januário, representante da Procuradoria Eleitoral na Comissão e da 2ª Zona Eleitoral do Piauí.
O encontro teve lugar na sala destinada à Comissão, situada no térreo do prédio histórico do TRE-PI, imediatamente após a cerimônia de instalação dos trabalhos de auditoria eletrônica, que ocorreu às 8h30 no Gabinete de Presidência do tribunal. O evento contou com a presença dos membros da Corte Eleitoral, principais gestores do TRE-PI e servidores envolvidos na auditoria.
Durante a solenidade, foi formalmente assinado e lido o Termo de Instalação da Comissão. Foi realizada uma apresentação detalhada dos procedimentos técnicos da auditoria eletrônica das urnas e das medidas destinadas a assegurar a transparência e a integridade do processo eleitoral.
Além da Juíza e da Promotora mencionadas, participaram da cerimônia o Presidente e o Vice-Presidente do TRE-PI, Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, respectivamente; os Juízes Membros da Corte Eleitoral Lirton Nogueira Santos, Daniel de Sousa Alves e Kelson Carvalho Lopes da Silva; a Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero, Silvani Maia Resende Santana; e os Secretários Anderson Cavalcanti de Lima (Tecnologia da Informação), Walter Schel Alves da Costa Raposo (Judiciário) e Tadeu Almeida Martins (Gestão de Pessoas), entre outros.
Na abertura, o Presidente Sebastião Ribeiro Martins enfatizou a relevância da comissão na verificação da lisura e autenticidade do processo eleitoral. Agradeço a Dra. Elvira ter aceito esse desafio difícil mas muito importante relacionado a integridade da votação. Declaro portanto empossada e instalada a comissão”, afirmou.
A Juíza Elvira Carvalho, por sua vez, expressou agradecimento pela confiança depositada e destacou o papel fundamental da Justiça Eleitoral na garantia de processos seguros e transparentes. “A Justiça Eleitoral tem papel fundamental na estruturação e desenvolvimento de mecanismos seguros e transparentes para a apuração dos votos. Assim, essenciais são a adoção de um diálogo institucional com a participação de todos os sujeitos do processo eleitoral, atrelado a medidas tecnológicas para agilizar a apuração do resultado dos votos e também conferir a transparência e segurança do processo eleitoral. A comissão de auditoria das urnas que ora se instala, se insere, garantindo o acesso dos sujeitos do processo eleitoral e efetividade dos Testes de Integridade, Autenticidade, Biométrico e Relatórios Individuais e Conclusivos”, afirmou.
A Comissão de Auditoria é responsável pelo sorteio de urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024, auditando 20 urnas no 1º turno e 6 urnas no 2º turno, se necessário. O sorteio será realizado publicamente na data estabelecida pela Comissão, geralmente na véspera ou na antevéspera da eleição.
