Na última segunda-feira (23), o Projeto Trilha de Direitos iniciou a sua segunda etapa, expandindo o acesso à Justiça e à cidadania para as comunidades quilombolas de Umburana Brava, Boa Vista dos Braz, Lagoa da Caraíba, Moisés e Xique Xique, localizadas na Comarca de São Raimundo Nonato. A iniciativa é promovida pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de São Raimundo, em colaboração com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Nessa nova fase, o projeto contará com o suporte da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí e da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (SADA), conforme destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, que ressaltou o sucesso da etapa anterior. “Essa ação é de extrema relevância para as comunidades tradicionais da Serra da Capivara e, com essa segunda etapa, pretendemos estreitar ainda mais a relação entre a população e o Judiciário piauiense”, afirmou o magistrado.
A juíza Uismeire Ferreira Coelho, do JECC de São Raimundo Nonato, responsável pela gestão do projeto, enfatizou a importância da iniciativa para as comunidades da Comarca. “Seguindo nosso calendário, na quinta-feira estaremos pela primeira vez na comunidade Moisés, com a oferta de diversos serviços, dentre orientações e auxílios de ações pela equipe do JECC. Também estarão presentes a Justiça Itinerante, com diversas ações cidadãs; o Instituto de Identificação do Piauí, com a expedição da Carteira de Identificação Nacional; e o Juizado Especial Federal, com a orientação sobre o acesso aos serviços da instituição. Serão diversos órgãos nos auxiliando nesta jornada que apenas fortalecem esse belo projeto”, explicou a magistrada.
Nesta semana, serão realizados atendimentos complementares, incluindo a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar pela SADA, um documento essencial para as famílias quilombolas. Além disso, o projeto contará com o apoio de diversas instituições parceiras, que visam facilitar o acesso à Justiça.
Na quinta-feira, o projeto chegará pela primeira vez à comunidade Moisés, oferecendo serviços variados, como orientações e ajuizamento de ações pela equipe do JECC, além da participação da Justiça Itinerante e do Instituto de Identificação do Piauí, que promoverá a emissão da Carteira de Identidade Nacional. O Juizado Especial Federal também marcará presença, orientando sobre os serviços prestados pela instituição.
Durante o primeiro semestre de 2024, o Trilha de Direitos atuou em municípios como São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, Várzea Branca, São Lourenço do Piauí e Bonfim do Piauí, onde, além dos serviços jurídicos, foram realizadas atividades culturais, como a produção de cordéis e apresentações de repentes, que contribuíram para a integração da população local ao projeto.
