Com a finalidade de otimizar os fluxos de trabalho relacionados ao Programa Regularizar e fortalecer a colaboração entre seus parceiros, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Programa, Leonardo Brasileiro, conduziu uma série de reuniões com titulares de cartórios de registros de imóveis de Teresina, membros da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (SPI) da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e gestores dos sistemas Central de Regularização Fundiária Urbana da Justiça (CERURBJus) e Notário.
As reuniões ocorreram no Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e integram um conjunto de medidas destinadas pelo magistrado para fortalecer o Programa Regularizar.
O juiz Leonardo Brasileiro destacou que a cooperação entre as partes envolvidas é essencial para o sucesso do Programa. “É essencial que cada interessado cumpra adequadamente a sua parte, a fim de que todas as etapas do processo sejam realizadas de maneira eficiente, assegurando que o Judiciário possa dar uma rápida resposta às demandas de regularização que a sociedade tanto espera”, afirmou o magistrado.
Caroline Viveiros, Superintendente de Patrimônio Imobiliário da SEAD, ressaltou que os significativos avanços na regularização fundiária no Piauí são resultado do esforço colaborativo entre o Estado, o Tribunal de Justiça, os cartórios e outros entes envolvidos. Ela sublinhou a importância do compromisso coletivo para a implementação de medidas que promovam a fluidez dos procedimentos e melhorem os processos de regularização.
O registrador titular da 8ª Serventia de Registros de Imóveis de Teresina, Eduardo Luz Gonçalves, destacou que, no âmbito da abordagem cooperativa promovida pelo Judiciário, os cartórios têm contribuído com sugestões para adequar os atos preparatórios às remessas das demandas do Programa Regularizar às serventias de Registro de Imóveis, visando maior agilidade e segurança na qualificação registral.
O juiz Leonardo Brasileiro finalizou enfatizando que a convergência de esforços entre todos os participantes tem sido fundamental para que as demandas do Programa Regularizar sejam analisadas e decididas de forma eficiente, culminando na emissão dos registros de imóveis e, assim, consolidando o direito à propriedade em suas dimensões sociais e econômicas.
