O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, participou, na última sexta-feira (06), de reunião na 7ª Serventia de Registro de Imóveis de Teresina. O encontro teve como finalidade aprimorar os procedimentos entre a unidade judicial responsável pelo programa e o cartório. Estiveram presentes a titular da serventia, Maria Luíza Moreira Tajra Melo, bem como representantes da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (SPI), sendo esta última representada por Caroline Viveiros.
A referida serventia abrange uma extensa área da zona sudeste de Teresina, incluindo conjuntos habitacionais como Dirceu Mendes Arcoverde, Novo Horizonte, Renascença e Residencial Firmino Filho. Essas regiões enfrentam desafios decorrentes da expansão urbana acelerada, aliada à informalidade fundiária, o que demanda uma abordagem cooperativa entre o Poder Judiciário, os cartórios e as comunidades, a fim de garantir a segurança jurídica das propriedades.
Durante a reunião, o juiz Leonardo Brasileiro ressaltou a relevância da cooperação direta e contínua entre o Programa Regularizar e os cartórios de registro de imóveis, destacando que essa parceria é crucial para superar os obstáculos à regularização fundiária. “O fortalecimento dessa parceria é fundamental para que possamos superar os desafios da regularização fundiária e garantir que as entregas de registros de imóveis ocorram de maneira eficaz”, afirmou o magistrado.
Caroline Viveiros, Superintendente de Patrimônio Imobiliário da SEAD, sublinhou que os avanços na regularização fundiária no estado são fruto de esforços conjuntos entre o governo estadual, prefeituras, Tribunal de Justiça, cartórios e outras instituições envolvidas. Ela também destacou a necessidade do compromisso dos parceiros na implementação de melhorias nos processos, visando a otimização das etapas e maior celeridade nos trâmites.
Maria Luíza Moreira Tajra Melo, titular da 7ª Serventia, enfatizou que os cartórios, no contexto da cooperação promovida pelo Judiciário, têm oferecido sugestões para aprimorar os procedimentos que antecedem a remessa das demandas do Programa Regularizar às serventias, com o objetivo de tornar mais ágil e segura a qualificação registral.
O encontro reforçou o compromisso do Tribunal de Justiça do Piauí em manter um diálogo aberto e permanente com todos os agentes envolvidos no processo de regularização fundiária, assegurando que cada etapa seja cumprida com eficiência e em conformidade com os princípios de justiça social e legalidade.
Sobre o Programa Regularizar
O Programa Regularizar tem implementado uma série de medidas que envolvem cooperação, uso de tecnologias inovadoras, simplificação e aprimoramento das normas vigentes, resultando em melhorias contínuas no processo. A estratégia cooperativa do Regularizar integra o Poder Judiciário, os cartórios de imóveis e diversas instituições, promovendo uma regularização fundiária mais eficaz e abrangente no Estado do Piauí.
