O juiz Marcus Klinger, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (GMF/TJ-PI), representou o TJ-PI no 3º Encontro Nacional dos GMFs, realizado nos dias 8 e 9 de agosto em Porto Velho, Rondônia.
O evento, que reuniu juízes e juízas de todo o país, abordou temas como o fortalecimento institucional dos GMFs e as melhores práticas nos sistemas penal e socioeducativo. A organização do Encontro foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o GMF de Rondônia, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).
Entre os destaques do evento, foi lançado o Manual de Fortalecimento dos GMFs, desenvolvido com base na Resolução CNJ nº 214/2015, com o intuito de orientar as estratégias de atuação dos GMFs. A programação incluiu painéis sobre a consolidação institucional desses grupos nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, bem como a apresentação de boas práticas nos sistemas penal e socioeducativo, como a otimização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o suporte à integração dos serviços de alternativas penais e audiências de custódia, e inspeções em meio aberto no sistema socioeducativo.
Participaram do evento, da esquerda para a direita, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF; Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, juiz coordenador do GMF/TJ-PI; desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conselheiro do CNJ e Supervisor do DMF; e Edinaldo César Santos Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
Os GMFs são estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais vinculadas ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), responsáveis pela supervisão das políticas judiciárias nos sistemas prisional e socioeducativo. Criados para aprimorar o acompanhamento da execução penal e das condições nos presídios, os GMFs surgiram a partir dos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ em 2008.
A realização do Encontro e a iniciativa de fortalecer os GMFs fazem parte do Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
