O desembargador João Gabriel Furtado Baptista, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, participou ontem do painel “Futuro Jurídico: O Papel Transformador das Escolas Judiciais” no ExpoJud USA, evento que se realiza até 9 de agosto na Flórida, EUA.
Durante o painel, o desembargador Marco Villas Boas, diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDem), enfatizou a importância das escolas judiciárias na modernização do Poder Judiciário e na formação dos profissionais para o ambiente digital. “As escolas precisam capacitar magistrados e servidores não somente para utilizarem os sistemas, mas também para compreenderem as dinâmicas da jurisdição e para o uso da inteligência artificial generativa, não somente de forma passiva, criando ferramentas que aumentem a efetividade e a segurança dos tribunais e respeitem a garantia aos direitos fundamentais, para que a jurisdição aconteça de fato dentro do que almejamos”, afirmou o desembargador Marco Villas Boas.
O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, desembargador João Gabriel Furtado Baptista, comentou que as discussões do ExpoJud estão alinhadas com as propostas da EJUD/TJPI. “Propusemos ao Tribunal de Justiça do Piauí a criação de um núcleo de pesquisas em inteligência artificial, a ser sediado na EJUD, a fim de concentrar o estudos de magistrados e servidores pesquisadores para a construção de soluções de inteligência artificial que impactem positivamente no desempenho do TJPI e que possam contribuir para o aprimoramento do Judiciário de todo o país. As experiências aqui apresentadas, sobretudo a experiência do Tocantins em parceria com a Universidade de São Paulo, demonstram que o núcleo de pesquisa em inteligência artificial tem potencial para elevar a qualidade da prestação jurisdicional por meio do desenvolvimento de tecnologias criadas para o atendimento às demandas específicas das unidades judiciárias”, destacou o desembargador João Gabriel Furtado Baptista.
Durante o painel, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense apresentou a ferramenta de inteligência artificial generativa SARA, desenvolvida em colaboração com a Universidade de São Paulo. A SARA, que significa Síntese Adaptativa de Requisitos de Admissibilidade, é pioneira na análise de recursos constitucionais, especiais e extraordinários. Desenvolvida com o suporte da startup Taqui e sob a coordenação dos professores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, a SARA foi testada na ESAMT desde 2023.
A SARA atua no processamento em larga escala, otimizando a análise jurídica e apoiando o fluxo de trabalho, desde a avaliação inicial até a verificação de jurisprudência. A ferramenta é capaz de gerar automaticamente minutas e documentos alinhados aos padrões dos tribunais, permitindo um monitoramento completo e uma interação humana eficiente em todas as etapas do processo.
“A SARA é muito interessante, porque além de automatizar grande parte do trabalho de análise jurídica, possui alta capacidade de personalização, considerando o perfil do julgador e respeitando a questão ética, ou seja, a SARA auxilia sobremaneira o trabalho humano, ao eliminar a parte repetitiva que consumia muito tempo de verificação, tornando possível que o(a) magistrado(a) se detenha realmente no cerne da questão”, ressaltou o desembargador João Gabriel Furtado Baptista.
