Em uma quinta-feira memorável, quatro famílias residentes nos bairros Residencial Firmino Filho e Vila Jerusalém, em Teresina, receberam seus registros de imóveis das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa.
A entrega dos documentos foi parte da semana de mobilização do programa Solo Seguro Favela, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o território nacional até esta sexta-feira (07).
A iniciativa visa à regularização fundiária e estima-se que mais de 4 mil registros de imóveis sejam entregues em diversos municípios do Piauí, resultado da colaboração entre o TJ-PI, o Governo do Estado, municípios e cartórios.
O desembargador Hilo de Almeida Sousa expressou sua satisfação em garantir esse direito constitucional às famílias, por meio da cooperação com o Governo do Estado, prefeituras e cartórios. “A regularização da situação de muitas famílias está sendo possível graças à colaboração entre várias instituições”, afirmou.
Teresa Maria, residente do Residencial Firmino Filho, aguardava por este momento desde o ano 2000. Para ela, foi uma conquista significativa. “Agradeço a todos do Tribunal de Justiça e da prefeitura. Agora posso afirmar que esta casa é realmente minha. Todas as outras famílias aqui também poderão realizar este sonho”, declarou. Em uma rua próxima à residência de Teresa Maria, outra família celebrava. “Foram 23 anos de espera. Já não tínhamos muita esperança em receber, mas receber hoje o documento de minha casa é poder realizar um sonho de muitos anos”, disse a dona de casa Sônia Maria.
Na Vila Jerusalém, Antônia Vieira também recebeu seu registro de imóvel e agradeceu a todos pela ação. “Estamos muito felizes. Com este documento, tenho autonomia para fazer o que quiser com meu imóvel. Regularizar nossa casa era o sonho de minha mãe, que já faleceu, mas certamente onde ela estiver está feliz”. Sentimento também compartilhado pela dona de casa Maria do Socorro. “É uma grande alegria que sentimos hoje. Quando chegamos aqui, passamos por muitas dificuldades. Só ficou aqui quem realmente precisava. Eu fiquei e hoje realizei o sonho da nossa família”.
O programa Solo Seguro, instituído pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça n. 158/2023, tem abrangência nacional e compreende ações coordenadas e organizadas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb. A proposta é incorporar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e conceder a titularidade a seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, mesmo que localizados em área inicialmente considerada rural.
Os principais parceiros da ação são os cartórios de registro de imóveis, que possibilitam a verificação da documentação apresentada pelos proprietários dos imóveis, a certificação da legalidade da propriedade e o registro do título. O trabalho dos cartórios atesta a validade e garante a proteção dos direitos dos cidadãos.
