O diretor-geral da Escola Judicial (EJUD), desembargador João Gabriel Furtado Baptista, e o desembargador José Vidal de Freitas Filho participam esta semana do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em colaboração com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrerá até sexta-feira (21), em Brasília.
A abertura do Congresso foi realizada na quarta-feira (19), com uma aula magna proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso. O tema abordado foi “Trabalhando com uma nova lógica: o sistema de precedentes e a repercussão geral no direito brasileiro”.
Durante o congresso, serão analisados, sob uma perspectiva comparada, os sistemas recursais das Cortes Supremas de diversos países, incluindo Argentina, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha.
Apesar de integrarem sistemas jurídicos distintos, as Cortes Supremas ao redor do mundo enfrentam desafios semelhantes, como as chamadas crises qualitativas e quantitativas, permitindo assim valiosas trocas de experiências sobre técnicas de enfrentamento desses desafios.
