O Conselho Consultivo da Escola Judiciária do Piauí realizou uma reunião extraordinária no dia 29 de julho para deliberar sobre recursos administrativos. Durante a sessão, foi aprovada a proposta de criação de um documento normatizador que abordará rotinas, condutas e compliance.
O desembargador João Gabriel Furtado Baptista, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí e presidente do Conselho Consultivo, destacou:“O Conselho Consultivo foi convocado para deliberar sobre questões administrativas relacionadas a atividades formativas, mas aproveitamos também para discutir questões relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades da Escola”.
Para a elaboração do documento, foi constituída uma comissão composta por três membros, que terá o prazo de 45 dias para apresentar a minuta. O manual visa garantir o funcionamento ético e legal da Escola Judiciária, promovendo a integração entre os normativos do Tribunal de Justiça do Piauí, da própria Escola Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da legislação educacional externa.
O desembargador João Gabriel Furtado Baptista acrescentou: “O documento será fundamental para fortalecer a atuação da EJUD, ampliando sua transparência e minimizando riscos. O objetivo é assegurar que todos os públicos da Escola compreendam e sigam as regras estabelecidas.”
A comissão responsável pela elaboração do documento inclui o juiz Antonio Oliveira e a servidora Lanny Cléo Macedo Quadros, ambos membros do Conselho Consultivo da EJUD, além da servidora Viviane Bandeira.
