Membros da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Piauí estiveram presentes no encerramento do curso de formação oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM, em Brasília, realizado ontem (13).
O curso, que começou no dia 21 de maio, foi realizado à distância, com atividades síncronas e assíncronas, e o encerramento ocorreu de forma presencial.
Germana Leal, superintendente administrativa da Escola Judiciária do Piauí e integrante da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Piauí, enfatizou a importância de treinamentos práticos nesta área para a disseminação do conhecimento sobre o papel institucional das comissões de heteroidentificação como mecanismos de conformidade institucional antidiscriminatória e de governança da administração pública.
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Piauí foi estabelecida pela Portaria (Presidência) Nº 357/2024. A medida atende à Resolução 541 de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos e candidatas negras, nos editais de concursos do Poder Judiciário, para magistrados e servidores.
Estiveram presentes no encerramento do treinamento, em Brasília, os seguintes integrantes da Comissão: Willame Silva, Gabriela Lira, Germana Leal, Dr. Anderson Brito da Mata, Laiane Oliveira, Luiz Carlos de Paiva, Neclyeux Monteiro.
