A Vara Única da Comarca de São João do Piauí promove, ao longo do mês de agosto, um esforço concentrado voltado para a realização de audiências relativas a processos de violência doméstica. Estão agendadas 69 audiências, realizadas em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-PI.
A coordenação das atividades está a cargo da juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira. Este esforço é parte das ações da 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
A 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorre de 19 a 23 de agosto, conta com a participação de aproximadamente 60 magistrados, 26 comarcas e diversos servidores envolvidos no enfrentamento da violência doméstica no estado do Piauí.
No interior do estado, o mutirão de audiências abrange as seguintes comarcas: Barro Duro, Batalha, Campo Maior, Capitão de Campos, Cocal, Elesbão Veloso, Esperantina, Gilbués, Guadalupe, Itainópolis, Itaueira, Manoel Emídio, Marcos Parente, Matias Olímpio, Parnaíba, Picos, Piripiri, Porto, Regeneração, São João do Piauí, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença do Piauí.
O programa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar em todo o estado, prevendo a realização de 582 audiências durante o mutirão. Dentre estas, 378 são destinadas à instrução e julgamento, 168 ao acolhimento, 22 são audiências preliminares e 14 são audiências previstas no artigo 16 da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
