O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por intermédio da Secretaria Judiciária (SEJU), implementou um projeto inovador para aprimorar a organização das pautas de julgamento do 2º Grau. A iniciativa, que visa à automatização e integração dessas pautas com o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), vem gerando resultados expressivos, com um aumento significativo na produtividade e maior agilidade processual.
A SEJU, órgão responsável pela tramitação dos processos no âmbito administrativo, conta com uma equipe composta por 12 servidores dedicados à organização das sessões de julgamento. Os pedidos de inclusão em pauta, formulados pelos desembargadores-relatores, recebem o suporte técnico-administrativo da SEJU, garantindo a correta tramitação dos feitos. No período de 2021 a 2024, foram pautados mais de 165 mil processos em sessões virtuais e aproximadamente 10 mil em sessões presenciais ou por videoconferência. Nos anos de 2023 e 2024, houve um aumento significativo de 40,48% na inclusão de processos nas pautas virtuais, totalizando 96.754 ações.
Paula Costa, Secretária Judiciária do TJ-PI, destacou a importância da automação na eficiência dos procedimentos. Segundo a gestora, “este avanço trouxe mais eficiência e transparência ao trabalho da Secretaria, além de melhorar o acesso à informação para os jurisdicionados. A integração com o DJEN permite que qualquer pessoa, de qualquer lugar do país, tenha acesso às publicações e decisões judiciais”.
O projeto é estruturado em quatro pilares principais: correta autuação dos processos no sistema PJe 2º Grau; publicação eficiente das pautas de julgamento no DJEN; otimização das ferramentas de pesquisa e consulta processual; e o incremento da produtividade. O servidor José Gabriel, que integra a equipe da SEJU, ressaltou que o objetivo é garantir a revisão e organização adequada de cada processo. “Trabalhamos para assegurar a realização das sessões sem intercorrências, minimizando a ocorrência de nulidades processuais”, afirmou.
As pautas de julgamento estão disponíveis para consulta e download no site do Tribunal de Justiça, na seção de acesso rápido.
A melhoria na prestação jurisdicional do TJ-PI é evidente, fruto do constante aprimoramento na gestão dos processos. Em junho de 2024, o tempo médio entre a autuação do processo e o primeiro julgamento no 2º Grau alcançou a marca histórica de 330 dias. Além disso, o tribunal obteve 96% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS), o maior percentual já registrado pela Corte.
