O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) finalizou nesta segunda-feira (15) a etapa de autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Esta fase englobou a análise e controle da qualidade de 472 critérios definidos para o Ciclo, utilizando o Sistema Aprimore.
Além disso, a corte piauiense completou o preenchimento do Questionário de Informações Gerais e apresentou Boas Práticas, atividades realizadas no Módulo Gestão Documental, uma das novidades do MMD-TC para o ciclo de 2024.
Com a conclusão dessas etapas, o Comitê Executivo do MMD-TC procederá com a seleção da amostra de indicadores para garantir a qualidade.
Visitas Técnicas
A partir de 5 de agosto, serão realizadas visitas técnicas para assegurar a qualidade, conduzidas por comissões compostas por membros e auditores de tribunais distintos daqueles que serão avaliados. Esta fase está prevista para terminar em 4 de outubro. As atividades do projeto, iniciadas em maio, serão concluídas com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2024, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas
O MMD-TC é parte integrante do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, instituído em 2013 pela Atricon. Trata-se do principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas, incorporando diretrizes da Atricon, Normas Brasileiras de Auditoria para o Setor Público (NBASP) e normas internacionais de auditoria e controle externo em 25 indicadores. Adota metodologia baseada no Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework (SAI PMF), da International Organization of Supreme Audit Institutions – Intosai.
Aplicado bienalmente, a próxima avaliação está programada para 2024. Nos ciclos de 2019 e 2022, o processo de avaliação passou por auditoria externa da Fundação Vanzolini, obtendo certificação em ambos. Em 2024, este procedimento será mantido para garantir a qualidade do instrumento e de seus resultados.
