A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), promotora de Justiça Karla Daniela, e o coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, participaram, na manhã desta sexta-feira (23), de uma mesa de debate durante o 1º Seminário Piauiense Integrador: Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador e Redes de Atenção à Saúde. O evento, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi), está sendo realizado em Teresina.
A mesa-redonda abordou o tema “Estética: Conhecer a Realidade para Reduzir Riscos”, onde foram discutidas as ações do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e do Procon em relação aos serviços de estética. A discussão foi conduzida por Maria Cecília Brito, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A promotora de Justiça Karla Daniela, coordenadora do Caods, enfatizou a importância de incentivar as vigilâncias sanitárias municipais a realizarem fiscalizações nos serviços de saúde que atuam na área de estética. Segundo ela, tais fiscalizações são essenciais para fortalecer a prevenção e assegurar que os cidadãos sejam atendidos por profissionais devidamente habilitados e com alvarás regularizados.
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon/MPPI, destacou que o órgão atua em parceria com as vigilâncias sanitárias para combater irregularidades e proteger os consumidores. Ele sublinhou que a fiscalização é fundamental para garantir a segurança da sociedade, especialmente no âmbito da saúde.
Durante o período da tarde, Arimatéa Arêa Leão, chefe de fiscalização do Procon/MPPI, participará da mesa de debates intitulada “Segurança no Consumo de Alimentos: uma abordagem integral”. Nesse momento, ele abordará as ações de fiscalização em distribuidoras de água e estabelecimentos comerciais que vendem alimentos, como supermercados.
O seminário conta com uma programação técnico-científica, incluindo palestras ministradas por profissionais de destaque nacional e estadual, abordando temas como segurança do paciente, vigilância sanitária, saúde do trabalhador, prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), estética e rotulagem de alimentos.
