O chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma norma que permitirá a destinação de recursos dos fundos judiciários para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Os recursos em questão são oriundos da arrecadação de multas, entre outras fontes, e o Poder Judiciário possui autonomia para alocar esses fundos.
No início da sessão plenária, o ministro expressou sua solidariedade às vítimas e seu apoio ao governador Eduardo Leite, bem como aos Poderes Judiciário e Legislativo do estado. De acordo com o ministro, os recursos simbolizam a solidariedade de todo o país em auxiliar o estado neste momento de tragédia.
