Na manhã da última sexta-feira, o procurador do trabalho do MPT-PI, Edno Carvalho Moura, proferiu uma palestra sobre trabalho infantil na sede dos Correios. O evento contou com a presença de funcionários, menores aprendizes e terceirizados, visando conscientizar sobre os perigos e a necessidade de eliminar essa prática.
“O trabalho infantil não é apenas uma violação dos direitos das crianças, mas também perpetua ciclos de pobreza e desigualdade. Quando uma criança é forçada a trabalhar, ela é privada de uma educação adequada e exposta a condições que podem prejudicar sua saúde física e mental”, afirmou Edno Moura. Ele sublinhou a responsabilidade coletiva na erradicação do trabalho infantil, enfatizando a importância de criar ambientes seguros e saudáveis para as crianças.
O cenário do trabalho infantil é preocupante. Segundo um relatório de 2023 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças no mundo estão envolvidas em trabalho infantil. Esse contexto impede o acesso à educação, expõe as crianças a condições perigosas e impacta negativamente sua saúde a longo prazo.
O superintendente estadual dos Correios no Piauí, Rêmulo Guimarães, reafirmou o compromisso da empresa com essa causa. “A preocupação com o trabalho infantil é uma constante nos Correios, tanto a nível nacional quanto em todas as superintendências estaduais. Queremos que todos os nossos colaboradores, desde empregados de carreira até terceirizados e menores aprendizes, estejam cientes do seu papel na erradicação do trabalho infantil”, declarou Guimarães.
É essencial distinguir entre as formas legais e ilegais de trabalho infantil. Qualquer atividade que prejudique a saúde, segurança ou moralidade de uma criança é ilegal, como trabalhar em minas, fábricas ou vendendo produtos nas ruas. Exceções legais incluem trabalhos artísticos e programas de aprendizagem a partir dos 14 anos, desde que respeitem condições específicas, como carga horária reduzida e garantia de frequência escolar.
Crianças que trabalham frequentemente enfrentam exaustão física e emocional, além de estarem mais suscetíveis a lesões e doenças relacionadas ao trabalho. Segundo Ana Célia da Silva, analista dos Correios, a palestra ajudou a compreender melhor os direitos das crianças e adolescentes e a olhar com mais sensibilidade para os aprendizes. “Participar dessa palestra me fez refletir sobre como posso acolher melhor nossos jovens aprendizes. É crucial desenvolver uma consciência maior sobre o impacto do trabalho infantil e agir com empatia para proporcionar um ambiente de trabalho saudável e acolhedor”, afirmou.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí está trabalhando na construção de um banco de dados em cada município para registrar informações sobre adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esse banco de dados facilitará a identificação e mapeamento de indivíduos que necessitam de apoio, permitindo que órgãos públicos e empresas priorizem a contratação de aprendizes inscritos, oferecendo-lhes oportunidades de formação e emprego. Esse esforço visa não apenas a inclusão social e econômica, mas também o combate ao trabalho infantil e a promoção do desenvolvimento profissional de jovens em situações de risco.
