O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu na manhã de hoje (02) representantes das diretorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) e da Associação Piauiense dos Empresários de Obras Públicas (APEOP).
Durante a reunião, os presidentes do CREA-PI, Hércules Medeiros, e da APEOP, Gilberto Cordeiro, expuseram ao presidente do TCE as dificuldades enfrentadas nos processos licitatórios de obras públicas. Segundo os relatos, os principais obstáculos decorrem de exigências técnicas impostas pelas Comissões de Licitação, que, na visão dos representantes, “as Comissões criam dificuldades fora das regras legais com o objetivo de realizar licitações dirigidas”.
O conselheiro Kennedy Barros convidou para acompanhar a audiência sua assessoria técnica especializada, composta pelos auditores Bruno Cavalcanti, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Elbert Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos; e Luis Batista, secretário de Controle Externo do Tribunal.
Na ocasião, o presidente do TCE expressou seu agradecimento pela visita e reafirmou o compromisso da Corte em fortalecer o controle social, visando aprimorar a fiscalização dos recursos públicos. Ele assegurou que o Tribunal irá apurar minuciosamente as queixas apresentadas e adotar novos mecanismos de monitoramento das Comissões de Licitação, conforme salientado em sua declaração: “o TCE vai apurar as reclamações e criará novos mecanismos de acompanhamento do trabalho das Comissões de Licitação”.
Os auditores do TCE ressaltaram que a Corte está atenta às demandas recebidas. Nos últimos três meses, a Ouvidoria do Tribunal cancelou 47 processos licitatórios, cujos valores totalizavam R$ 85 milhões, após investigações baseadas em denúncias e reclamações.
